Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Apelações Criminais. Crime de formação de quadrilha. Prova robusta que demonstra a associação de mais de três pessoas.

Câmara adia votação de projetos de segurança

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos